Comentários sobre #nãovaitergolpe http://naovaitergolpe.org Não é por Dilma, nem pelo PT. É pela democracia Tue, 15 Dec 2015 06:58:02 +0000 hourly 1 http://wordpress.com/ Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por semgolpe http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-123 Tue, 15 Dec 2015 06:58:02 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-123 O déficit de 2015 resultará, em grande parte, da necessidade de escriturar despesas para atender a determinações que o TCU fez nas contas de 2014 (discussão sobre compensação entre tesouro e bancos públicos). Em 2015 o governo cortou o que pôde, fez regredir a despesa pública a níveis de 2011/12. O cumprimento da meta é algo dinâmico e resultante de projeções, tanto que todos os governos enviaram projetos de lei para fazer revisões na meta sempre que houve frustração na arrecadação. Mas sobre isso a principal acusação é de ter assinado decreto (em 2015) liberando gastos conforme previstos inicialmente na lei, quando a arrecadação já dava sinais de que não acompanharia a previsão. Isto também é algo que já havia sido feito historicamente. Hoje o Ministro Nelson Barbosa esclareceu que essa liberação não implicaria no não atendimento da meta (matéria que reproduzimos aqui). De todo modo, Dilma havia enviado PL ao Congresso e aguardava deliberação. Duas semanas depois foi aprovado e ela agora está sob a égide de nova meta. Como o cumprimento ou não da meta é algo dinâmico (teoricamente poderia sobrevir um aumento de receita no final do ano e reequilibrar as contas), entendo que só deve ser apurado ao final do exercício

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por semgolpe http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-122 Tue, 15 Dec 2015 06:51:18 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-122 Oi Barbosa, para assinar acesse o link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR87028 Forte abraço!

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por semgolpe http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-121 Tue, 15 Dec 2015 06:50:49 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-121 Oi Francisco, para assinar acesse o link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR87028. Forte abraço!

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por semgolpe http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-120 Tue, 15 Dec 2015 06:48:38 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-120 Obrigado, Ines. Você pode assinar por meio deste link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR87028 Abraço!

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por pedro http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-119 Tue, 15 Dec 2015 04:06:18 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-119 Entedi.

Mas, segundo a lei:

– Lei de Responsabilidade Fiscal (número 101/2000) define em seu artigo 4º que um dos objetivos da LDO é a obtenção do “equilíbrio entre receitas e despesas”. O parágrafo 1º desse mesmo artigo anota: “Integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias anexo de metas fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

Como a previsão era de um superávit primário, e hoje beira o déficit na casa de mais de 15 bilhões, não estaria ela descumprindo a lei pelo que fala o capítulo VI dessa lei, que trata “dos crimes contra a lei orçamentária”. No artigo 10º, estão enumerados os “crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária”. No item 4 desse artigo lê-se: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” ?

Ou seja, ao haver tamanha discrepância na previsão, não deveria caracterizar como infração? Logo, passível de punição.

Como já disse antes, espero não ser julgado, estou só me atentando aos fatos para tomar a melhor posição com todas as informações recolhidas.

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Comentário sobre Alô, São Paulo! por regina santos http://naovaitergolpe.org/2015/12/14/alo-sao-paulo/comment-page-1/#comment-118 Tue, 15 Dec 2015 02:56:47 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=601#comment-118 Não acredito que aqueles que pedem a saída de Dilma conheçam profundamente a história de nosso país.Não acredito que tenham analisado com profundidade os aspectos históricos ,econômicos ,políticos .. desse ato contra a presidente eleita legitimamente.Penso que são frutos da mídia vendida ao poder ,fruto de uma educação de 2a categoria e de um capitalismo feroz que inculca o consumismo ,a intolerância, o ganhar a qualquer custo ,o egoísmo! Que projeto de sociedade apresentam esses manifestantes????

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por Francisco de Assis de Sousa Nascimento http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-117 Tue, 15 Dec 2015 02:08:15 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-117 Desejo participar do abaixo assinado

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por HILOTN JORGE VALENTE, http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-116 Mon, 14 Dec 2015 19:27:56 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-116 NÃO VAI TER GOLPE MESMO!!
Essa turminha que quer o impeachment é a mesma que, neste momento, – pela ação de seus descendentes -, conspira desde 1945 para derrubar governos legitimamente eleitos, pois não consegue conviver com as diferenças.
Impeachment é golpe, sim! Portanto, todos os esforços para impedir essa barbaridade têm que ser postos em prática incessantemente. Fora, coxinhas golpistas!!!!!

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por Ines Vitorino http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-115 Mon, 14 Dec 2015 18:16:30 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-115 Manifesto lúcido e oportuno. Meu apoio integral ao aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade! Inês Vitorino. Comunicação social: publicidade e propaganda/UFC.

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Comentário sobre Professores lançam abaixo assinado contra o golpe por Ana Braga http://naovaitergolpe.org/2015/12/10/professores-lancam-abaixo-assinado-contra-o-golpe/comment-page-1/#comment-114 Mon, 14 Dec 2015 14:22:40 +0000 http://naovaitergolpe.org/?p=357#comment-114 Jamais poderia compactuar com esse ato ilegal e desonesto de políticos corruptos tentando dar o golpe na democracia por meio do impeachment. O Brasil precisa sim apurar os mecanismos e instituicoes e consolidar a democracia. Golpe é retrocesso.

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